Dados abertos e ciência aberta: como as universidades federais brasileiras se apresentam nesse horizonte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5195/biblios.2020.796

Palavras-chave:

Ciência Aberta, Dados Abertos, Governo Eletrônico, Instituições Públicas de Ensino Superior

Resumo

Objetivo. O presente estudo visa identificar as universidades federais brasileiras que já implantaram a Política Brasileira de Dados Abertos a partir do decreto n. 8.777/2016, quantas já estão com dados abertos no portal nacional, e, quais critérios estão seguindo para construção de seus Planos de Dados Abertos (PDA), se há indicação de evolução para Ciência Aberta, vertente da transparência pública que está comprometida com a divulgação de dados das pesquisas desenvolvidas nas instituições acadêmicas no Brasil.

Método. A investigação assentou na pesquisa bibliográfica de artigos científicos de referência sobre o tema e as técnicas de análise documental para estudo dos planos de dados abertos disponíveis no portal de dados (dados.gov.br) para identificar que tipo de informações as universidades estão disponibilizando.
Resultados. De acordo com os resultados, foi possível constatar que há dificuldades por parte das instituições em cumprir com a política nacional uma vez que apenas 42% das universidades públicas brasileiras já estão com dados no portal. Em algumas delas, identifica-se que o cronograma de abertura dos dados não foi colocado em prática em sua totalidade, a maioria 58% ainda não atendem o que preconiza a política.

Conclusões. O indicador de mais da metade das universidades fora do portal de dados nacional aponta que os objetivo da política comprometem a transparência pública dessas organizações. Na perspectiva de encontrar nos PDAs informação que indicassem a evolução da divulgação de Dados Abertos para a Ciência Aberta não foi possível identificar nenhuma informação para essa evolução na transparência das instituições, sugere-se um estudo aprofundado sobre esse tema em todas as universidades federais brasileiras.

Biografia do Autor

Ana Cristina Gomes Santos, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutoranda em Ciência da Informação da Universidade Fernando Pessoa. Mestre em Ciência da Informação pelo IBICT/UFRJ. Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Biblioteca Universitária pela UFPA. Servidora pública vinculada a Universidade Federal Rural da Amazônia atuando na gestão da Biblioteca Universitária. Com experiencia em atendimento ao público, gerencia de unidade de informação, atividades comunitárias com a prática de incentivo a leitura e a informação; Membro do Nucleo de Educação e Diversidade na Amazônia (NEDAM).

Judite Antonieta Gonçalves de Freitas, Universidade Fernando Pessoa

Doutora em no ramo de conhecimento História na Faculdade de Letras daUniversidade do Porto. Mestra em História Medieval na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Docente na categoria de Professora Auxiliar  da FCHS / Universidade FernandoPessoa (UFP) desde Outubro de 1999.  Docente na categoria de Professora Associada  da FCHS / UniversidadeFernando Pessoa desde Outubro de 2003. Passou a categoria catedrática desde 2010.

Referências

ALBAGLI, S. Ciência Aberta em questão. SEMINÁRIO INTERNACIONAL, OFICINAS E ENCONTRO DO GRUPO DE TRABALHO EM CIÊNCIA ABERTA 18 a 22 de agosto de 2014, Rio de Janeiro, Brasil. Anais… Rio de janeiro, 2014. Disponível em: http://www.cienciaaberta.net/encontro2014/

ALBAGLI, S; CLINIO, A.; RAYCHTOCK, S. Ciência Aberta: correntes interpretativas e tipos de ação. Liinc em Revista, v.10, n. 2, p.434-450, 2014. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3593/3072. Acesso em: 09 jan 2019.

ALBAGLI, S.; MACIEL, M. L.; HANNUD, A. A. (Org).Ciência aberta, questões abertas, Brasília: IBICT; Rio de Janeiro: UNIRIO, 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/31088405/Ci%C3%AAncia_aberta_quest%C3%B5es_abertas

ARAÚJO, D. B.; AGUIAR, E. L. Dados governamentais abertos como ferramenta de participação social e aproximação entre governo e sociedade. CONGRESSO CONSAD DA GESTÃO PÚBICA, 6, 2014. Anais ... 2014. Brasília, 2014.

BRASIL. Decreto de 3 de abril de 2000. Institui grupo de trabalho interministerial para examinar e propor políticas, diretrizes e normas relacionadas com as novas formas eletrônicas de interação. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2000/Dnn8917.htm. Acesso em: 09 jan 2019.

BRASIL. Governo Eletrônico. Brasília, 2018a. Disponível em: https://www.governodigital.gov.br/EGD/historico-1/historico. Acesso em: 15 dez 2018.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Brasília, 2018b. disponível em: http://governoaberto.cgu.gov.br/no-brasil/planos-de-acao-1/copy_of_3o-plano-de-aca o-brasileiro/4o-plano-de-acao-nacional_portugues.pdf. acesso em: 09 jan 2019.

BRASIL. Controladoria-Geral da União – CGU. Portal da Transparência Pública: dados abertos. Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: <http://www3.transparência. gov.br/>. Acesso em: 26 fev 2019.

BREITMAN, K. et al. Open Government Data in Brazil. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2012. Disponível em: http://www-di.inf.puc-rio.br/~casanova/Publications/Papers/2012-Papers/2012-IEEE-IS-OGD_in_Brazil.pdf. acesso em: 26 jan 2019.

DINIZ, E. H. et al. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. RAP, Rio de Janeiro, v.43, n.1, p. 23-48, jan./fev, 2009. Acesso em: 09 jan 2019.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Panorama Histórico da Ciência Aberta. Curso Formação Modular Ciência Aberta. Rio de Janeiro, 2019. (Curso 2.) Disponível em: fhttps://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/hotsite/panorama-ciencia-aberta. Acesso em jan 2019.

GOLDSTEIN, B.; DYSON, L. (Ed.). Beyond Transparency: Open Data and the Future of Civic Innovation. San Francisco: Code For America Press, 2013.

KLEIN,R. H.; LUCIANO, E. M.; MACADAR, M. A. Grau de transparência de dados abertos governamentais do site dados.rs.gov.br. E&G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 15, n. 41, out./dez, 2015. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/10052/2/Grau_de_Transparencia_de_Dados_Abertos_Governamentais_do_site_dados_rs_gov_br.pdf. Acesso em: 20 fev 2019.

LAFUENTE, A.; ESTALELLA, A. Modos de ciência: pública, aberta y comúm, Ciência aberta, questões abertas, Brasília: IBICT; Rio de Janeiro: UNIRIO, p. 27-59, 2015.

NIELSEN, M. A. Reinventing Discovery: The New Era of Networked Science. Princeton, 2011.

OGP BRAZIL HOME . Brazil: The following text was contributed by the Government of Brazil. 2019. Disponível em: https://www.opengovpartnership.org/countries/brazil. Acesso em: jan 2019.

OREGON STATE UNIVERSITY . Serviços de Dados de Pesquisa: Data Papers & Journals. Disponível em: https://guides.library.oregonstate.edu/research-data-services/data-management-data-papers-journals. Acesso em: 06 fev 2019.

ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 3023:Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. (s,d). Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: Acesso em: 09 de janeiro, 2019.

SANTOS, P. X. Ciência Aberta Gestão e abertura de dados para pesquisa: o que é, para que e como? Rio de Janeiro: FIOCRUZ/VPEIC, 2018. 37 p. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/28706

SANTOS, P. X. (Coord.). Livro Verde - Ciência aberta e dados abertos: mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017. 141 p. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/28706

SILVA JÚNIOR, A. da O perfil ideal do contador público frente à responsabilidade social. Revista Economia & Gestão, v. 1, n. 2, 2008.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. (2015). Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação. 5 motivos para a abertura de dados na Administração Pública. Brasília, 2015. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/cinco-motivos-para-a-abertura-de-dados-na-administracao-publica.htm . Acesso em: 26 fev 2019.

UBALDI, B. Open Government Data: Towards Empirical Analysis of Open Government Data Initiatives. OECD Working Papers on Public Governance. 2013. OECD Publishing. n 22. http://dx.doi.org/10.1787/5k46bj4f03s7-en. Disponível em: https://www.espap.gov.pt/Documents/espap_lab/2015_04_Open_Government_Data.pdf. Acesso em: 09 jan 2019.

VICTORINO, M. C. et al. Uma proposta de ecossistema de big data para a análise de dados abertos governamentais conectados. Inf. & soc.:Est., João Pessoa, v.27, n.1, p. 225-242, jan./abr. 2017.

VIEIRA, D. I.; ALVARO, A. "A centralized platform of open government data as support to applications in the smart cities context", International Journal of Web Information Systems, v. 14 Issue: 1, p.2-28, 2018. https://doi.org/10.1108/IJWIS-05-2017-0045

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Publicado

2021-08-17

Como Citar

Santos, A. C. G., & Freitas, J. A. G. de. (2021). Dados abertos e ciência aberta: como as universidades federais brasileiras se apresentam nesse horizonte. Biblios Journal of Librarianship and Information Science, (78), 1–16. https://doi.org/10.5195/biblios.2020.796

Edição

Seção

Original