Open data and open science: how brazilian federal universities present themselves in this horizon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5195/biblios.2020.796

Keywords:

Electronic Government, Open Data, Open Science, Public Institutions of Higher Education

Abstract

Objective. The present study aims to identify the Brazilian Federal Universities that have already implemented the Brazilian Open Data Policy from Decree n. 8.777 / 2016, how many are already with data open in the national portal, and, what criteria are being followed to build their Open Data Plans (PDA), if there is an indication of evolution for Open Science, public transparency strand that is committed to dissemination of research data developed in academic institutions in Brazil.

Method. The research was based on the bibliographic research of reference scientific articles on the subject and techniques of documentary analysis to study the open data plans available in the data portal (data.gov.br) to identify what kind of information the universities are making available.
Results. According to the results, it was possible to verify that there are difficulties on the part of the institutions to comply with the national policy since only 42% of the Brazilian public universities are already with data in the portal. In some of them, it is identified that the schedule for opening the data was not put into practice in its entirety, most 58% still do not comply with what the policy advocates.

Conclusions. The indicator of more than half of the universities outside the national data portal points out that the policy objective compromises the public transparency of these organizations. In the perspective of finding in the PDAs information that indicate the evolution of the Open Data for Open Science, it was not possible to identify any information for this evolution in the transparency of the institutions, it is suggested an in-depth study on this subject in all Brazilian federal universities.

Author Biographies

Ana Cristina Gomes Santos, Universidade Federal Rural da Amazônia

Doutoranda em Ciência da Informação da Universidade Fernando Pessoa. Mestre em Ciência da Informação pelo IBICT/UFRJ. Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Biblioteca Universitária pela UFPA. Servidora pública vinculada a Universidade Federal Rural da Amazônia atuando na gestão da Biblioteca Universitária. Com experiencia em atendimento ao público, gerencia de unidade de informação, atividades comunitárias com a prática de incentivo a leitura e a informação; Membro do Nucleo de Educação e Diversidade na Amazônia (NEDAM).

Judite Antonieta Gonçalves de Freitas, Universidade Fernando Pessoa

Doutora em no ramo de conhecimento História na Faculdade de Letras daUniversidade do Porto. Mestra em História Medieval na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Docente na categoria de Professora Auxiliar  da FCHS / Universidade FernandoPessoa (UFP) desde Outubro de 1999.  Docente na categoria de Professora Associada  da FCHS / UniversidadeFernando Pessoa desde Outubro de 2003. Passou a categoria catedrática desde 2010.

References

ALBAGLI, S. Ciência Aberta em questão. SEMINÁRIO INTERNACIONAL, OFICINAS E ENCONTRO DO GRUPO DE TRABALHO EM CIÊNCIA ABERTA 18 a 22 de agosto de 2014, Rio de Janeiro, Brasil. Anais… Rio de janeiro, 2014. Disponível em: http://www.cienciaaberta.net/encontro2014/

ALBAGLI, S; CLINIO, A.; RAYCHTOCK, S. Ciência Aberta: correntes interpretativas e tipos de ação. Liinc em Revista, v.10, n. 2, p.434-450, 2014. Disponível em: http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3593/3072. Acesso em: 09 jan 2019.

ALBAGLI, S.; MACIEL, M. L.; HANNUD, A. A. (Org).Ciência aberta, questões abertas, Brasília: IBICT; Rio de Janeiro: UNIRIO, 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/31088405/Ci%C3%AAncia_aberta_quest%C3%B5es_abertas

ARAÚJO, D. B.; AGUIAR, E. L. Dados governamentais abertos como ferramenta de participação social e aproximação entre governo e sociedade. CONGRESSO CONSAD DA GESTÃO PÚBICA, 6, 2014. Anais ... 2014. Brasília, 2014.

BRASIL. Decreto de 3 de abril de 2000. Institui grupo de trabalho interministerial para examinar e propor políticas, diretrizes e normas relacionadas com as novas formas eletrônicas de interação. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2000/Dnn8917.htm. Acesso em: 09 jan 2019.

BRASIL. Governo Eletrônico. Brasília, 2018a. Disponível em: https://www.governodigital.gov.br/EGD/historico-1/historico. Acesso em: 15 dez 2018.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Brasília, 2018b. disponível em: http://governoaberto.cgu.gov.br/no-brasil/planos-de-acao-1/copy_of_3o-plano-de-aca o-brasileiro/4o-plano-de-acao-nacional_portugues.pdf. acesso em: 09 jan 2019.

BRASIL. Controladoria-Geral da União – CGU. Portal da Transparência Pública: dados abertos. Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: <http://www3.transparência. gov.br/>. Acesso em: 26 fev 2019.

BREITMAN, K. et al. Open Government Data in Brazil. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2012. Disponível em: http://www-di.inf.puc-rio.br/~casanova/Publications/Papers/2012-Papers/2012-IEEE-IS-OGD_in_Brazil.pdf. acesso em: 26 jan 2019.

DINIZ, E. H. et al. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. RAP, Rio de Janeiro, v.43, n.1, p. 23-48, jan./fev, 2009. Acesso em: 09 jan 2019.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Panorama Histórico da Ciência Aberta. Curso Formação Modular Ciência Aberta. Rio de Janeiro, 2019. (Curso 2.) Disponível em: fhttps://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/hotsite/panorama-ciencia-aberta. Acesso em jan 2019.

GOLDSTEIN, B.; DYSON, L. (Ed.). Beyond Transparency: Open Data and the Future of Civic Innovation. San Francisco: Code For America Press, 2013.

KLEIN,R. H.; LUCIANO, E. M.; MACADAR, M. A. Grau de transparência de dados abertos governamentais do site dados.rs.gov.br. E&G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 15, n. 41, out./dez, 2015. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/10052/2/Grau_de_Transparencia_de_Dados_Abertos_Governamentais_do_site_dados_rs_gov_br.pdf. Acesso em: 20 fev 2019.

LAFUENTE, A.; ESTALELLA, A. Modos de ciência: pública, aberta y comúm, Ciência aberta, questões abertas, Brasília: IBICT; Rio de Janeiro: UNIRIO, p. 27-59, 2015.

NIELSEN, M. A. Reinventing Discovery: The New Era of Networked Science. Princeton, 2011.

OGP BRAZIL HOME . Brazil: The following text was contributed by the Government of Brazil. 2019. Disponível em: https://www.opengovpartnership.org/countries/brazil. Acesso em: jan 2019.

OREGON STATE UNIVERSITY . Serviços de Dados de Pesquisa: Data Papers & Journals. Disponível em: https://guides.library.oregonstate.edu/research-data-services/data-management-data-papers-journals. Acesso em: 06 fev 2019.

ORGANIZAÇÃO DA NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 3023:Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. (s,d). Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: Acesso em: 09 de janeiro, 2019.

SANTOS, P. X. Ciência Aberta Gestão e abertura de dados para pesquisa: o que é, para que e como? Rio de Janeiro: FIOCRUZ/VPEIC, 2018. 37 p. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/28706

SANTOS, P. X. (Coord.). Livro Verde - Ciência aberta e dados abertos: mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017. 141 p. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/28706

SILVA JÚNIOR, A. da O perfil ideal do contador público frente à responsabilidade social. Revista Economia & Gestão, v. 1, n. 2, 2008.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. (2015). Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação. 5 motivos para a abertura de dados na Administração Pública. Brasília, 2015. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/cinco-motivos-para-a-abertura-de-dados-na-administracao-publica.htm . Acesso em: 26 fev 2019.

UBALDI, B. Open Government Data: Towards Empirical Analysis of Open Government Data Initiatives. OECD Working Papers on Public Governance. 2013. OECD Publishing. n 22. http://dx.doi.org/10.1787/5k46bj4f03s7-en. Disponível em: https://www.espap.gov.pt/Documents/espap_lab/2015_04_Open_Government_Data.pdf. Acesso em: 09 jan 2019.

VICTORINO, M. C. et al. Uma proposta de ecossistema de big data para a análise de dados abertos governamentais conectados. Inf. & soc.:Est., João Pessoa, v.27, n.1, p. 225-242, jan./abr. 2017.

VIEIRA, D. I.; ALVARO, A. "A centralized platform of open government data as support to applications in the smart cities context", International Journal of Web Information Systems, v. 14 Issue: 1, p.2-28, 2018. https://doi.org/10.1108/IJWIS-05-2017-0045

Downloads

Published

2021-08-17

How to Cite

Santos, A. C. G., & Freitas, J. A. G. de. (2021). Open data and open science: how brazilian federal universities present themselves in this horizon. Biblios Journal of Librarianship and Information Science, (78), 1–16. https://doi.org/10.5195/biblios.2020.796

Issue

No. 78 (2020)

Section

Original

License

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

  1. The Author retains copyright in the Work, where the term “Work” shall include all digital objects that may result in subsequent electronic publication or distribution.
  2. Upon acceptance of the Work, the author shall grant to the Publisher the right of first publication of the Work.
  3. The Author shall grant to the Publisher and its agents the nonexclusive perpetual right and license to publish, archive, and make accessible the Work in whole or in part in all forms of media now or hereafter known under a Creative Commons Attribution 4.0 International License or its equivalent, which, for the avoidance of doubt, allows others to copy, distribute, and transmit the Work under the following conditions:
    1. Attribution—other users must attribute the Work in the manner specified by the author as indicated on the journal Web site;
    with the understanding that the above condition can be waived with permission from the Author and that where the Work or any of its elements is in the public domain under applicable law, that status is in no way affected by the license.
  4. The Author is able to enter into separate, additional contractual arrangements for the nonexclusive distribution of the journal's published version of the Work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), as long as there is provided in the document an acknowledgement of its initial publication in this journal.
  5. Authors are permitted and encouraged to post online a prepublication manuscript (but not the Publisher’s final formatted PDF version of the Work) in institutional repositories or on their Websites prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work. Any such posting made before acceptance and publication of the Work shall be updated upon publication to include a reference to the Publisher-assigned DOI (Digital Object Identifier) and a link to the online abstract for the final published Work in the Journal.
  6. Upon Publisher’s request, the Author agrees to furnish promptly to Publisher, at the Author’s own expense, written evidence of the permissions, licenses, and consents for use of third-party material included within the Work, except as determined by Publisher to be covered by the principles of Fair Use.
  7. The Author represents and warrants that:
    1. the Work is the Author’s original work;
    2. the Author has not transferred, and will not transfer, exclusive rights in the Work to any third party;
    3. the Work is not pending review or under consideration by another publisher;
    4. the Work has not previously been published;
    5. the Work contains no misrepresentation or infringement of the Work or property of other authors or third parties; and
    6. the Work contains no libel, invasion of privacy, or other unlawful matter.
  8. The Author agrees to indemnify and hold Publisher harmless from Author’s breach of the representations and warranties contained in Paragraph 6 above, as well as any claim or proceeding relating to Publisher’s use and publication of any content contained in the Work, including third-party content.

Revised 7/16/2018. Revision Description: Removed outdated link.