Relacionando a legislação sobre acesso à Informação dos países do MERCOSUL

Autores

  • Terezinha Elizabeth da Silva Câmara dos Deputados/Brasil
  • Thiago Gomes Eirão Universidade de Brasília / Brasil Câmara dos Deputados / Brasil
  • Raphael da Silva Cavalcante Câmara dos Deputados/Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5195/biblios.2014.190

Palavras-chave:

Acesso à informação, Informação pública, MERCOSUL, Legislacion, Transparência, Segredo burocrático, Sigilo, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela

Resumo

Esta pesquisa teve como corpus as Leis de Acesso à Informação dos países membros do MERCOSUL, propondo verificar a existência da relação entre as Leis descritas. Baseando-se no texto da Lei de Acesso à Informação, (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai), dos projetos de lei (Paraguai e Bolívia) e da Constituição (Venezuela), estudaram-se a partir de três pontos de vista: transparência ativa, transparência passiva e sigilo. Este ponto de partida permite identificar signos de uma agenda comum a respeito do tema entre os países que pertencem ao bloco. Os resultados indicam semelhanças entre as Leis, sendo que nos três aspectos estudados se encontram ressonância em maior ou menor grau.

Biografia do Autor

Terezinha Elizabeth da Silva, Câmara dos Deputados/Brasil

Pós-doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em
Multimeios. Mestre em Biblioteconomia e graduada Biblioteconomia. É Analista Legislativo da Câmara dos
Deputados e docente do Curso de Mestrado Profissional em Gestão da Informação da Câmara dos Deputados

Thiago Gomes Eirão, Universidade de Brasília / Brasil Câmara dos Deputados / Brasil

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília. É Analista Legislativo da Câmara dos Deputados

Raphael da Silva Cavalcante, Câmara dos Deputados/Brasil

Mestre em Ciência da Informação pela
Universidade de Brasília. Graduado em Biblioteconomia. É Analista Legislativo da Câmara dos Deputados

Publicado

2015-04-06

Como Citar

Silva, T. E. da, Eirão, T. G., & Cavalcante, R. da S. (2015). Relacionando a legislação sobre acesso à Informação dos países do MERCOSUL. Biblios Journal of Librarianship and Information Science, (56), 28–38. https://doi.org/10.5195/biblios.2014.190

Edição

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