Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5195/biblios.2019.491

Palavras-chave:

Acesso à informação, Democracia, Informação pública

Resumo

Objetivo. Trata da temática do acesso à informação pública a partir de uma análise frente ao seu relacionamento com a democracia.

Método. A partir do diálogo com a literatura sobre o acesso à informação pública, são apresentados pontos norteadores para o debate sobre o processo de amadurecimento do regime democrático e consequentemente da sociedade centrada na importância da disponibilização da informação pública de maneira livre e tendo o sigilo uma exceção. Aborda também a importância do surgimento de normativos legais, conhecidos como leis de acesso à informação, na construção de condições que garantam o direito à informação pública.

Resultados. Os resultados demonstraram que o engajamento civil na vida dos agentes públicos, aliado às tecnologias de informação que cada vez mais impedem ações escusas do Estado, conduziram à construção de um ambiente onde o acesso à informação e o direito de informar e ser informado ganham forças e começam a ditar o funcionamento das instituições públicas. Surge daí o direito à informação, uma instância poderosa que encontra sustentação a partir de diplomas legais específicos conhecidos como leis de acesso à informação para atuar como um ramo dedicado a estudar e prevalecer ante a cultura de ocultação dos agentes públicos há muito tempo existente.

Biografia do Autor

Thiago Gomes Eirão, Universidade de Brasília - UnB

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.

Fernando César Lima Leite, Universidade de Brasília - UnB

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Professor adjunto da Faculdade de Ciência da Informação (FCI/UnB) e diretor da Biblioteca Central da Universidade de Brasília.

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Publicado

2019-07-11

Como Citar

Eirão, T. G., & Leite, F. C. L. (2019). Acesso à informação pública e democracia: alguns apontamentos. Biblios Journal of Librarianship and Information Science, (75), 35–45. https://doi.org/10.5195/biblios.2019.491

Edição

n. 75 (2019)

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