Contribuições da competência em informação para o empoderamento de mulheres rurais: uma visão teórica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5195/biblios.2022.888

Palavras-chave:

Competência em informação, mulheres rurais, vulnerabilidade social, empoderamento

Resumo

Objetivo. Explorar, a partir da literatura, as contribuições do desenvolvimento da competência em informação para o empoderamento de mulheres rurais, como população socialmente vulnerável e que é inibida de participar plenamente da sociedade em função das desigualdades de gênero.
Método. Trata-se de uma revisão narrativa de literatura. Foram utilizados diferentes tipos de documentos produzidos no Brasil e em outros países e publicados entre os anos de 2000 e 2019.
Resultados. As mulheres rurais têm um papel central no trabalho do campo, na produção de alimentos e na garantia da subsistência da família. Entretanto, na realidade social brasileira, há diversos fatores que as colocam em vulnerabilidade social. Visualizamos que o desenvolvimento da competência em informação, nas quatro dimensões propostas por Vitorino e Piantola (2011), pode contribuir de diversas formas para o processo de empoderamento de mulheres rurais, tornando-as menos vulneráveis e atuando no restabelecimento das relações sociais e sociofamiliares.
Conclusões. O desenvolvimento da competência em informação de mulheres rurais é uma temática ainda pouco explorada na literatura de Ciência da Informação, apesar de sua relevância para o empoderamento, especialmente, quando associada ao acesso à informação, ao uso das TICs e ao aprendizado ao longo da vida.

Biografia do Autor

Eliane Pellegrini, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina, ingresso em 2018. Mestre em Ciência da Informação (2016) e Bacharel em Biblioteconomia (2009) pela mesma instituição. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Competência em Informação (GPCIn). Bibliotecária (CRB 14/1218) do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), desde 2011.

Elizete Vieira Vitorino, Universidade Federal de Santa Catarina

Bolsista Produtividade CNPq, Nível 2, Processo: 308821/2019-0. Pós doutora pela Faculdade de Letras (FLUP), da Universidade do Porto (UP), Portugal, no período de jan. 2015 a jan. 2016 por meio da Agência de Fomento CAPES e do Programa Estágio Sênior no Exterior (Processo: BEX 2398/14-1). Doutora em Engenharia de Produção (2004) na área de Mídia e Conhecimento e Educação a Distância (EaD) e Mestre em Engenharia de Produção (1996) na área de Gestão da Qualidade em Bibliotecas, ambas titulações conferidas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Biblioteconomia pela UFSC (1991). Professora concursada (2006) e pesquisadora do Departamento de Ciência da Informação (CIN), Centro de Ciências da Educação (CED), da UFSC com atuação nos Cursos de Biblioteconomia, Arquivologia e Ciência da Informação. Desde o ano de 2006 dedica-se, além do ensino, extensão e administração na UFSC, à pesquisa na área da competência em informação (information literacy). É Professora Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCIN) em nível de mestrado e doutorado, cujas disciplina e orientações se desenvolvem na área da competência em informação. É fundadora e líder do Grupo de Pesquisa GPCIn - Competência em Informação, cadastrado no CNPq e certificado pela UFSC desde o ano de 2006.

Referências

ADEKANNBI, J. O.; ADENIRAN, O. M. Information literacy of women on family planning in rural communities of Oyo State Nigeria. Information Development, [s. l.], v. 33, n. 4, p. 351-360, set. 2017. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0266666916661387. Acesso em: 27 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1177/0266666916661387

AGUIAR, V. V. P.; STRAPASOLAS, V. L. As problemáticas de gênero e geração nas comunidades rurais de Santa Catarina. In: SCOTT, P.; CORDEIRO, R.; MENEZES, M. (org.). Gênero e geração em contextos rurais. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2010.

AKSORNKOLL, N. Literacy rural women. Paris: UNESCO, 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000140697. Acesso em: 27 mar. 2020.

BAQUERO, R. V. A. Empoderamento: instrumento de emancipação social?: uma discussão conceitual. Revista Debates, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 173-187, jan./abr. 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/26722/17099. Acesso em: 27 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-5269.26722

BERTH, J. Empoderamento. São Paulo: Pólen, 2019.

BONFIM, E. G.; COSTA, M. C.; LOPES, M. J. M. Vulnerabilidade das mulheres à violência e danos à saúde na perspectiva dos movimentos sociais rurais. Athenea Digital, Espanha, v. 13, n. 2, p. 193-205, jul. 2013. Disponível em: https://ddd.uab.cat/pub/athdig/athdig_a2013m7v13n2/athdig_a2013m7v13n2p193.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

BILGE, S. Théorisations féministes de l'intersectionnalité. Diogène, [s.l.], v. 225, n. 1, p. 70-88, 2009. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-diogene-2009-1-page-70.htm#. Acesso em: 27 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.3917/dio.225.0070

BONI, V. De agricultoras a camponesas: o movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina e suas práticas. 2012. Tese (Doutorado) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/100720/310923.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 27 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MDA). Mulheres rurais se destacam em diferentes atividades e buscam acesso a direitos. Brasília: MDA, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mulheres-rurais-se-destacam-em-diferentes-atividades-e-buscam-visibilidade-para-seus-direitos. Acesso em: 27 mar. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015. Disponível em:

http://www.mulheres.ba.gov.br/arquivos/File/Publicacoes/RelatorioAnualSocioeconomicodaMulher_2014.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

CINTRÃO, R. P; SILIPRANDI, E. O progresso das mulheres rurais. In BARSTED, L. L.; PITANGUY, J. (org.). O progresso das mulheres no Brasil 2003-2010. Rio de Janeiro: ONU Mulheres, 2011. Disponível em: http://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf. Acesso em: 4 fev. 2020.

COONAN, Emma et al. Definición de alfabetización informacional de CILIP, 2018. Anales de Documentación, Murcia, Espanha, v. 23, n. 1, p. 1-5, 2020. Disponível em: https://revistas.um.es/analesdoc/article/view/373811/277781. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.6018/analesdoc.373811

CUEVAS-CERVERÓ, A.; MARQUES, M.; PAIXÃO, P. B. S. A alfabetização que necessitamos: informação e comunicação para a cidadania. Informação & Sociedade, João Pessoa, v. 24, n. 2, p. 35-48, maio/ago. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/16619/11489. Acesso em: 27 mar. 2020.

CUNHA, T.; GARRAFA, V. Vulnerability: a key principle for global bioethics? Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics, Berkeley, CA, v. 25, n. 2, p.197-208, 2016. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/cambridge-quarterly-of-healthcare-ethics/article/vulnerability/EBA6F98309E0E833EACE7E1AD8E6F1E2. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1017/S096318011500050X

DI SABBATO, A. et al. Estatísticas rurais e a economia feminista um olhar sobre o trabalho das mulheres. Brasília: MDA, 2009. Disponível em: http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/pageflip-4204232-487363-lt_Estatsticas_Rurais_e_-2443273.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

FAO. Farming for the future communication efforts to advance family farming. Roma: FAO, 2014. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i4223e.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

FUENTE-COBO, C. Públicos vulnerables y empoderamiento digital: el reto de una sociedad e-inclusiva. El profesional de la información, Espanha, v. 26, n. 1, p. 5-12, jan./fev. 2017. Disponível em: https://recyt.fecyt.es/index.php/EPI/article/viewFile/epi.2017.ene.01/33292. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.3145/epi.2017.ene.01

GARRAFA, V. Inclusão social no contexto político da bioética. Revista Brasileira de Bioética, Brasília, DF, v.1, n. 2, p. 122-132, 2005. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/download/8066/6606/. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.26512/rbb.v1i2.8066

HERRERA, K. M. Repensando o valor social do trabalho das mulheres rurais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 11., 2017, Florianópolis. Anais eletrônicos [...] Florianópolis: UFSC, 2017. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499449704_ARQUIVO_Herrera_Karolyna.pdf. Acesso em; 10 fev. 2020.

HOROCHOVSKI, R. R. Empoderamento: definições e aplicações. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS. 30., 2006, Caxambu. Anais eletrônicos [...] Caxambu: ANPOCS, 2006. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-30-encontro/gt-26/gt18-22/3405-rhorochovski-emponderamento/file. Acesso em: 10 fev. 2020.

IFAD. Gender equality and women’s empowerment. Roma: IFAD, 2012. Disponível em: https://www.ifad.org/documents/38714170/40706239/Gender+Equality+and+Women's+Empowerment.+Policy+brief.pdf/dae0cce4-3f75-4056-aca4-9673851290ac. Acesso em: 4 fev. 2020.

IFLA. Declaração de Alexandria sobre competência informacional e aprendizado ao longo da vida. Alexandria: UNESCO, 2005. Disponível em: https://www.ifla.org/files/assets/wsis/Documents/beaconinfsoc-pt.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

ISENBERG, S. Investing in information and communication Technologies to reach gender equality and empower rural women. Roma: FAO, 2019. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca4182en/ca4182en.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.

KLEBA, M. E; WENDAUSEN, A. Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade, São Paulo, SP, v. 18, n. 4, p. 733-743, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v18n4/16.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000400016

LASSAK, S. Lutando por terra e vida! Teocomunicação, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 238-280, maio/ago. 2010. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/teo/ojs/index.php/teo/article/view/8070/5712. Acesso em: 27 mar. 2020.

LUGONES, M. Colonialidad y género. Tabula rasa, Colômbia, n. 9, p. 73-102, jul./dez. 2008. Disponível em: https://www.revistatabularasa.org/numero-9/05lugones.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.25058/20112742.340

NOBRE, M. et al. Atlas de las mujeres rurales de América Latina y el Caribe: al tiempo de la vida y los hechos. Santiago do Chile: FAO, 2017. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i7916s.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 13 abr. 2020.

ONU MULHERES. Mais igualdade para as mulheres brasileiras: caminhos de transformação econômica e social. Brasília: ONU MULHERES, 2016. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/05/encarte-Mais-igualdade-para-as-mulheres-brasileiras_site_v2.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.

OVIEDO, R. A. M.; CZERESNIA, D. O conceito de vulnerabilidade e seu caráter biossocial. Interface, Botucatu, n. 53, p. 237-250, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/2015nahead/1807-5762-icse-1807-576220140436.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0436

PACHECO, M. E. L. Os caminhos das mudanças na construção da Agroecologia pelas mulheres. Agriculturas, Rio de Janeiro, RJ, v. 6, n. 4, p. 4-8, dez. 2009. Disponível em: http://164.41.147.233/upload/bibliotecaIdeias/26062015095654Os-caminhos-das-mudancas-na-construcao-da-Agroecologia-pelas-mulheres.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

PAULILO, M. I. O peso do trabalho leve. In: PAULILO, M. I. Mulheres rurais: quatro décadas de diálogo. Florianópolis: UFSC, 2016.

PAULILO, M. I. Trabalho familiar: uma categoria esquecida de análise. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 229-252, jan./abril 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n1/21700.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100012

PAULILO, M. I.; DE GRANDI, A.; SILVA, M. M. Mulher e atividade leiteira: a dupla face da exclusão. In: PAULILO, M. I.; SCHMIDT, W. (org.). Agricultura e espaço rural em Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2003.

PITANGUY, J. Advocacy e direitos humanos. In: BARSTED, L. L.; PITANGUY, J. (org.). O progresso das mulheres no Brasil 2003-2010. Rio de Janeiro: ONU Mulheres, 2011. Disponível em: http://onumulheres.org.br/wp-content/themes/vibecom_onu/pdfs/progresso.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.

ROCHA, B. N. et al. A dimensão de gênero no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS): alguns apontamentos teóricos e analíticos. Boletim regional, urbano e ambiental, Brasília, DF, n. 16, jan./jun. 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7947/1/BRU_n16_Dimens%C3%A3o.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

SAMPLE, A. Historical development of definitions of information literacy: a literature review of selected resources. The Journal of Academic Librarianship, [s. l.], v. 46, n. 2, p. 1-8, jan. 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0099133319305026. Acesso em: 10 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.acalib.2020.102116

SAN PEDRO, P. El individuo como agente del cambio: el proceso de empoderamiento. Madrid, Espanha: FRIDE, 2006. Disponível em: https://www.asocam.org/sites/default/files/publicaciones/files/42c9b2dc22b2031384a3d5353517b779.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

SATUR, R. V.; SILVA, A. M. da. A aprendizagem visando a competência em informação na sociedade em tempos de infoesfera. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 10, n. esp., p. 2-22, mar. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/pgc/article/view/48660/29748. Acesso em: 27 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.21714/2236-417X2020v10nep2

SCOTT, P.; RODRIGUES, A. C.; SARAIVA, J. das C. Onde mal se ouvem os gritos de socorro: notas sobre a violência contra a mulher em contextos sociais. In: SCOTT, P.; CORDEIRO, R.; MENEZES, M. (org.). Gênero e geração em contextos rurais. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2010.

SHABI, I. N. Information literacy: a catalyst for health information seeking and empowerment among women in rural communities in Nigeria. PNLA Quarterly, [s. l.], v. 76, n. 3, p. 66-74, abr. 2012. Disponível em: http://web-b-ebscohost.ez46.periodicos.capes.gov.br/ehost/pdfviewer/pdfviewer?vid=1&sid=00cbc1bb-2164-4b00-a1e6-fb6ddf59e40f%40pdc-v-sessmgr03. Acesso em: 27 mar. 2020.

SHAHIDA; SAMI, L. K. Rural women empowerment: an alternate vision. International Journal of Advance Research and Innovative Ideas in Education, Gujarate (Índia), v. 1, n. 5, p. 515-518, 2015. Disponível em: http://ijariie.com/AdminUploadPdf/Rural_Women_Empowerment_an_alternate__vision_ijariie1473__3_.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.

SILIPRANDI, E. Mulheres agricultoras e a construção dos movimentos agroecológicos no Brasil. In: NEVES, D. P.; MEDEIROS, L. S. de (org.). Mulheres camponesas: trabalho produtivo e engajamentos políticos. Niterói: Alternativa, 2013. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/leaa/files/2013/06/mulheres_camponesas_11.pdf. Acesso em: 27 mar. 2020.

STROMQUIST, N. P. Literacy and empowerment: a contribution to the debate. Paris: UNESCO, 2009. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000187698. Acesso em: 27 mar. 2020.

TEDESCHI, L. A. Os desafios do empoderamento de mulheres agricultoras: notas sobre uma experiência vivida. Revista Política & Trabalho, João Pessoa, n. 45, p. 139-154, jul./dez. 2016. Disponível em: http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/politicaetrabalho/article/view/30299/1780. Acesso em: 27 mar. 2020.

TOMAÉL, M. I.; ALCARÁ, A. R.; SILVA, T. E. da. Fontes de informação digital: critérios de qualidade. In: TOMAÉL, M. I.; ALCARÁ, A. R. (org.). Fontes de informação digital. Londrina: Eduel, 2016.

UIL. Alfabetización y empoderamiento de las mujeres: historias de éxitos e inspiración. Hamburgo: UIL, 2014. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000228118. Acesso em: 10 fev. 2020.

UNESCO. Alfabetización mediática e informacional. Paris, 2017a. Disponível em: http://www.unesco.org/new/es/communication-and-information/media-development/media-literacy/mil-as-composite-concept/. Acesso em: 10 fev. 2020.

UNESCO. Igualdade de gênero. Brasília, 2017b. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/social-and-human-sciences/human-rights/gender-equality/. Acesso em: 27 mar. 2020.

VITORINO, E. V. A competência em informação e a vulnerabilidade: construindo sentidos à temática da “vulnerabilidade em informação”. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 47 n. 2, p. 71-85, maio/ago. 2018. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/download/4187/3794. Acesso em: 27 mar. 2020.

VITORINO, E. V.; PIANTOLA, D. Competência em informação: conceito, contexto histórico e olhares para a Ciência da Informação. Florianópolis: Ed. UFSC, 2019.

VITORINO, E. V.; PIANTOLA, D. Dimensões da competência informacional. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 40, n.1, p. 99-110, jan./apr. 2011. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1328/150 . Acesso em: 27 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-19652011000100008

WANDERLEY, M. de N. B. “Franja Periférica”, “Pobres do Campo”, “Camponeses”: dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (org.). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.

Downloads

Publicado

2024-01-12

Como Citar

Pellegrini, E., & Vitorino, E. V. (2024). Contribuições da competência em informação para o empoderamento de mulheres rurais: uma visão teórica. Biblios Journal of Librarianship and Information Science, (85), 94–114. https://doi.org/10.5195/biblios.2022.888

Edição

n. 85 (2022)

Seção

Original

Licença

Copyright (c) 2022 Eliane Pellegrini, Elizete Vieira Vitorino

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os autores que publicam neste periódico estão de acordo nos seguintes termos:

  1. O Autor retém o Direito sobre a sua Obra, onde o termo "Obra" incluirá todos os objetos digitais que podem resultar da publicação eletrônica posterior e/ou distribuição.

  2. Uma vez aceitada a Obra, o Autor concede à Editorial o direito da primeira publicação da Obra.

  3. O Autor lhe concederá à Editorial e seus agentes o direito permanente não exclusivo e licença para publicar, arquivar e fazer acessível a Obra em sua totalidade ou em parte, em todas as formas e os meios agora conhecidos ou no futuro, mediante uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional ou seu equivalente que, para evitar qualquer dúvida, permite a outros copiar, distribuir e comunicar publicamente a Obra nas condições seguintes: Atribuição - outros usuários devem reconhecer a Obra da forma especificada pelo Autor ou como se indica no lugar web do periódico científico; Entendendo que esta condição possa ser modificada com a licença do Autor e que, quando a Obra ou qualquer de seus elementos se ache no domínio público segundo a legislação aplicável, que seu status não esteja em absoluto afetado pela licença.

  4. O Autor é capaz de entrar em acordos contratuais independentes, adicionais para a distribuição não exclusiva da versão da Obra publicada no periódico científico (por exemplo, publicá-la num repositório institucional ou publicá-la num livro) sempre que se proporcione no documento um reconhecimento de sua publicação inicial neste periódico científico.

  5. Os Autores estão autorizados e tem o apoio para publicar em linha um manuscrito antes da sua publicação (mas não a versão final da Obra formatada em PDF para a Editorial) em repositórios institucionais ou em seu sitio, antes e durante o processo de envio, já que pode dar lugar a intercâmbios produtivos, e a uma citação primigênia maior do trabalho publicado (ver o efeito do acesso aberto). Dita Obra depois de sua aceitação e publicação se deverá atualizar, incluindo a referência DOI (Digital Object Identifier) atribuída pela Editorial e o vínculo ao resumo em linha da versão final publicada no periódico.

  6. A petição da Editorial, o Autor se compromete a comunicar e apresentar oportunamente ao Editor, e por conta dele, as provas escritas das permissões, licenças e autorizações para o uso de material de terceiros incluso na Obra, exceto o determinado pela Editorial a cobrir-se pelos princípios de uso justo.

  7. O Autor declara e garante que:

    a. A Obra é um trabalho original do Autor;
    b. O Autor não transferiu e não transferirá, os direitos exclusivos sobre a Obra para um terceiro;
    c. A Obra não está em avaliação em outro periódico científico;
    d. A Obra não foi publicada em outro periódico científico;
    e. A Obra não contém nenhuma tergiversação ou infração ao trabalho propriedade de outros autores ou terceiros, e
    f. A Obra não contém nenhuma difamação, invasão da privacidade, ou qualquer outro assunto ilegal.

  8. O Autor se compromete a indenizar e eximir à Editorial se não cumprir com as declarações e garantias contidas no parágrafo 7 anterior, assim como de qualquer reclamação ou procedimento relacionado com o uso e a publicação da Editorial de qualquer conteúdo da Obra, incluído o conteúdo de terceiros.