Acceso a la información pública y democracia: algunas anotaciones

Thiago Gomes Eirão, Fernando César Lima Leite

Resumen


Objetivo. Trata de la temática del acceso a la información pública a partir de un análisis frente a su relaciòn con la democracia.

Método. A partir del diálogo con la literatura sobre el acceso a la información pública, son presentados puntos norteadores para el debate sobre el proceso de maduraciòn del régimen democrático y consecuentemente de la sociedad centrada en la importancia de disponibilizar la información pública de manera libre y teniendo en el sigilo una excepción. Aborda también la importancia del surgimiento de normas legales, conocidas como leyes de acceso a la información, en la construcción de condiciones que garanticen el derecho a la información pública.

Resultados. Los resultados demostraron que el compromiso civil en la vida de los agentes públicos, aliado a las tecnologías de información, que cada vez más impiden la acción evasiva del Estado, permitieron la construcción de un ambiente donde el acceso a la información y el derecho de informar y ser informado ganan fuerzas y comienzan a dictar el funcionamiento de las instituciones públicas. Surge de ahí el derecho a la información, una instancia poderosa que encuentra sustento a partir de tíitulos legales específicos conocidos como leyes de acceso a la información para actuar como un ambito dedicado a estudiar y prevalecer ante la cultura de lo oculto de los agentes públicos por mucho tiempo existente.


Palabras clave


Acceso a la información; Democracia; Información pública

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ARISTÓTELES. Política: texto integral. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2009. 283 p.

BENTO, Leonardo Valles. Acesso a informações públicas: princípios internacionais e o Direito brasileiro. Curitiba: Juruá, 2015. 300 p.

BERGER, Ben. Political theory, political science, and the end of civic engagement. Perspectives on Politics. v. 7, n. 2, p. 335-356, june 2009.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (Org.). Dicionário de política. 8. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995. v. 2. 1076 p.

BRAMAN, S. The emergent global information policy regime. New York: Palgrave Macmillan, 2004. 262 p.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Acesso à informação pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília: CGU, 2011. 26 p.

BRAUD, Philippe. La notion de liberté publique en droit français. Paris: Libr. générale de droit et de jurisprudence, 1968. p. 1-6.

BRAY, Daniel; SLAUGHTER, Steven. Global democratic theory: a critical introduction. Cambridge: Polity Press, 2015. 188 p.

COELHO, Simone de Castro Tavares. Terceiro setor: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. São Paulo: Senac, 2000. 287 p.

DARNTON, Robert. A questão dos livros: passado, presente e futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 231 p.

DECLARAÇÃO universal dos direitos humanos. 1949. Disponível em: < http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em 15 jan. 2016

DUPUIS, Georges. Préface. In: BRAUD, Philippe. La notion de liberté publique en droit français. Paris: Libr. générale de droit et de jurisprudence, 1968. p. 1-6.

EQUADOR. Proyecto de ley orgánica de Acceso a la información pública de la República del Ecuador. 2003.

ÉROSTEGUI, Susana. Sociedade civil, participação cidadã e democracia no novo contexto político da América Latina. In: SERAFIN, Lizandra; MORONI, José Antônio (Org.). Sociedade Civil e novas institucionalidades democráticas na América Latina: dilemas e perspectivas. São Paulo: Semear, 2009. 286 p.

FONSECA, Maria Odila. Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas. Ciência da Informação, 1999, v. 28, n. 2, p. 146-154. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2016.

FROHMANN, Bernd. Taking information policy beyond information science: applying the actor network theory; In: ANNUAL CONFERENCE OF THE CANADIAN ASSOCIATION FOR INFORMATION ANNUAL CONFERENCE, v. 23, 1995. Disponível em: < http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.517.5320&rep=rep1&type=pdf>. Acesso em 18 jan. 2016.

FUENMAYOR ESPINA, Alejandro. El derecho de acceso de los ciudadanos a la información pública: Análisis jurídico y recomendaciones para una propuesta de ley modelo sobre el derecho de acceso de los ciudadanos a la información pública. San José: Unesco, 2004. 107 p.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, v. 32, n. 1, p. 60-76, jan./abr. 2003.

GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? São Paulo: Martins Fontes, 2003. 365 p.

GUIMARÃES, Arianna Stagni. Direito à comunicação: relação entre os meios de comunicação e o exercício da democracia. São Paulo: Lex, 2013. 118 p.

HEINEN, Juliano. Comentários à lei de acesso à informação. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 310 p.

HIGINO, Anderson Fabian Ferreira; ARAÚJO, Ronaldo Ferreira de; SCOTT, Carolina de Souza Paes. Construção de políticas de informação: aspectos epistemológicos e metodológicos. Liinc em revista, v. 4, n. 2, p. 281-297, set. 2008.

HIGOUNET, Charles. História concisa da escrita. São Paulo: Parábola Editorial, 2003. 187 p.

KHAN, Abdul Waheed. Introdução. In: MENDEL, Toby. Liberdade de informação um estudo comparado. Brasília: UNESCO, 2009. 172 p.

MELO, José Marques de; SATHLER, Luciano (Org.). Direitos à comunicação na sociedade da informação. São Bernardo do Campo: UMESP, 2005. 288 p.

MENDEL, Toby. Liberdade de informação um estudo comparado. Brasília: UNESCO, 2009. 172 p.

MIRANDA, Pontes. Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. São Paulo: Saraiva, 1979. 465 p.

MONTESQUIEU. O espírito das leis: as formas de governo, a federação, a divisão dos poderes. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 231 p.

PASQUALI, Antonio. Um breve glossário descritivo sobre a comunicação e informação. In: MELO, José Marques de; SATHLER, Luciano (Org.). Direitos à comunicação na sociedade da informação. São Bernardo do Campo: UMESP, 2005. p. 15-48.

PERONDI, Regina Heurich. Partidos políticos e Terceiro Setor. Brasília: Fundação Ulysses Guimarães, 2007. 185 p.

PINTO, Wagner de Souza. Análise das práticas administrativas de uma fundação empresarial aberta. 2001. Dissertação (Mestrado executivo em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas.

PIRES JÚNIOR, José Fernandes. O sofrimento dos filósofos. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2014. 128 p.

ROTHBERG, Danile; NAPOLITANO, Carlo José, RESENDE, Letícia Passos. Estado e burocracia: limites de aplicação da lei deacesso à informação no Brasi. Fronteiras, v. 15, n. 2, p. 108-117, maio/ago. 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang; MONTILLA MARTOS, José Antonio. O direito à informação na ordem constitucional brasileira: breves apontamentos; In:______. Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2016. p. 11-26.

SHERA, Jesse. Epistemologia social, semântica e Biblioteconomia. Ciência da Informação, v. 6, n. 1, p. 9-12, 1977. Disponível em: . Acesso em: 25 nov 2016.

SILVA, José Afonso da. O sistema representativo, democracia semidireta e democracia participativa. Revista do Advogado, v. 23, n. 73, p. 94-108, nov. 2003.

SORJ, Bernardo. (Des)Construindo a sociedade civil na América Latina (p. 7-16). In: SORJ, Bernardo (Org.). Usos, abusos e desafios da sociedade civil na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2010. p. 7-16.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Folha de São Paulo, 2010. 324 p.

VILLANUEVA, Ernesto. Derecho de la información. Cidade do México: Câmara de Diputados, 2006. 398 p.




DOI: https://doi.org/10.5195/biblios.2019.491

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.




Copyright (c) 2019 Thiago Gomes Eirão, Fernando César Lima Leite

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.