Mudanças institucionais nas políticas de direitos autorais na comunicação científica: discussão teórica e realidade brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5195/biblios.2015.243

Palavras-chave:

Direito autoral, Comunicação científica, Acesso aberto, Literatura científica, Políticas públicas, Instituições, Brasil

Resumo

Objetivo. Apresenta revisão da literatura relevante a respeito dos tópicos comunicação científica, acesso aberto à literatura científica, papel das instituições no contexto de políticas públicas e o direito autoral no acesso aberto à literatura científica. Método. Trata-se de estudo analítico-descritivo que se baseou no uso do método de pesquisa bibliográfica em conjunto com análise documental, em uma abordagem qualitativa, visando a identificar questões relevantes à construção de referencial teórico sobre os temas estudados. Resultados. Com base na literatura e em documentos legais, construiu-se referencial teórico para o estudo do direito autoral na comunicação científica, no contexto do acesso aberto, levando em conta a teoria da ACF, cujo enfoque principal é a formação de coalizões. Apresenta nova proposta de modelo do processo de comunicação científica, em que são incluídas etapas relacionadas com o direito autoral. Situa a discussão no contexto brasileiro e na importância das instituições nas políticas públicas. Conclusões. A abordagem da ACF oferece um modelo para identificação de coalizões que realmente reflitam a Agenda de uma nação no contexto da comunicação científica e do movimento do acesso aberto.

Biografia do Autor

Larissa Melo Bezerra de Oliveira, Universidade de Brasília - UnB

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010) e graduação em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (2008), pós-graduação (lato sensu) em Direito Autoral, mestranda em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (2015), atuando principalmente nos seguintes temas: acesso aberto, direito autoral e comunicação científica. Atualmente exerce o cargo de gestora da Biblioteca Digital do Ministério Público Federal.

Sely Maria de Souza Costa, Universidade de Brasília - UnB

Possui graduação em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (1974), especialização em Análise de Sistemas pela ETUC (Universidade Católica de Brasília, 1980), mestrado em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade de Brasília (1992) e doutorado em Ciência da Informação - Loughborough University (1999). Atualmente é professora adjunta aposentada da Universidade de Brasília. Foi diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília de março de 2009 a junho de 2010 e membro nato do Conselho Editorial da Editora da Universidade de Brasília no mesmo período. Professora visitante e co-orientadora de dissertação de mestrado na Universidade do Minho / Departamento de Sistemas de Informação, entre 2006 e 2010. Sua experiência na área de Ciência da Informação é em Processos da Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: publicações eletrônicas, comunicação científica, acesso aberto, comunicação organizacional e comunicação e cidadania (comunitária). Realiza também estudos nas áreas de Gestão da Informação e de Gestão do Conhecimento (organizacional e científico) e trabalha com a Metodologia de Sistemas Flexíveis (Soft Systems Methodology) como método de pesquisa. Coordenou o projeto de repositório institucional da UnB, em parceria entre o CID e a BCE, assim como o Ibict. Coordenou, ainda, o Projeto de Repositório de Objetos Digitias de Aprendizagem da UnB, além de outros projetos da Biblioteca Digital da BCE. Presidiu o comitê organizador de duas conferências internacionais e participa regularmente como membro de comitê organizador e como parecerista e membro do comitê científico de quatro conferências internacionais e de vários eventos nacionais. É, ainda, parecerista em várias revistas brasileiras.

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Publicado

2016-03-14

Como Citar

Melo Bezerra de Oliveira, L., & de Souza Costa, S. M. (2016). Mudanças institucionais nas políticas de direitos autorais na comunicação científica: discussão teórica e realidade brasileira. Biblios Journal of Librarianship and Information Science, (61), 54–69. https://doi.org/10.5195/biblios.2015.243

Edição

n. 61 (2015)

Seção

Revisão

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