Acceso a la información pública y democracia: algunas anotaciones

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5195/biblios.2019.491

Palabras clave:

Acceso a la información, Democracia, Información pública

Resumen

Objetivo. Trata de la temática del acceso a la información pública a partir de un análisis frente a su relaciòn con la democracia.

Método. A partir del diálogo con la literatura sobre el acceso a la información pública, son presentados puntos norteadores para el debate sobre el proceso de maduraciòn del régimen democrático y consecuentemente de la sociedad centrada en la importancia de disponibilizar la información pública de manera libre y teniendo en el sigilo una excepción. Aborda también la importancia del surgimiento de normas legales, conocidas como leyes de acceso a la información, en la construcción de condiciones que garanticen el derecho a la información pública.

Resultados. Los resultados demostraron que el compromiso civil en la vida de los agentes públicos, aliado a las tecnologías de información, que cada vez más impiden la acción evasiva del Estado, permitieron la construcción de un ambiente donde el acceso a la información y el derecho de informar y ser informado ganan fuerzas y comienzan a dictar el funcionamiento de las instituciones públicas. Surge de ahí el derecho a la información, una instancia poderosa que encuentra sustento a partir de tíitulos legales específicos conocidos como leyes de acceso a la información para actuar como un ambito dedicado a estudiar y prevalecer ante la cultura de lo oculto de los agentes públicos por mucho tiempo existente.

Biografía del autor/a

Thiago Gomes Eirão, Universidade de Brasília - UnB

Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.

Fernando César Lima Leite, Universidade de Brasília - UnB

Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Professor adjunto da Faculdade de Ciência da Informação (FCI/UnB) e diretor da Biblioteca Central da Universidade de Brasília.

Citas

ARISTÓTELES. Política: texto integral. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2009. 283 p.

BENTO, Leonardo Valles. Acesso a informações públicas: princípios internacionais e o Direito brasileiro. Curitiba: Juruá, 2015. 300 p.

BERGER, Ben. Political theory, political science, and the end of civic engagement. Perspectives on Politics. v. 7, n. 2, p. 335-356, june 2009.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (Org.). Dicionário de política. 8. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1995. v. 2. 1076 p.

BRAMAN, S. The emergent global information policy regime. New York: Palgrave Macmillan, 2004. 262 p.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Acesso à informação pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília: CGU, 2011. 26 p.

BRAUD, Philippe. La notion de liberté publique en droit français. Paris: Libr. générale de droit et de jurisprudence, 1968. p. 1-6.

BRAY, Daniel; SLAUGHTER, Steven. Global democratic theory: a critical introduction. Cambridge: Polity Press, 2015. 188 p.

COELHO, Simone de Castro Tavares. Terceiro setor: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. São Paulo: Senac, 2000. 287 p.

DARNTON, Robert. A questão dos livros: passado, presente e futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 231 p.

DECLARAÇÃO universal dos direitos humanos. 1949. Disponível em: < http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em 15 jan. 2016

DUPUIS, Georges. Préface. In: BRAUD, Philippe. La notion de liberté publique en droit français. Paris: Libr. générale de droit et de jurisprudence, 1968. p. 1-6.

EQUADOR. Proyecto de ley orgánica de Acceso a la información pública de la República del Ecuador. 2003.

ÉROSTEGUI, Susana. Sociedade civil, participação cidadã e democracia no novo contexto político da América Latina. In: SERAFIN, Lizandra; MORONI, José Antônio (Org.). Sociedade Civil e novas institucionalidades democráticas na América Latina: dilemas e perspectivas. São Paulo: Semear, 2009. 286 p.

FONSECA, Maria Odila. Informação e direitos humanos: acesso às informações arquivísticas. Ciência da Informação, 1999, v. 28, n. 2, p. 146-154. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19651999000200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 out. 2016.

FROHMANN, Bernd. Taking information policy beyond information science: applying the actor network theory; In: ANNUAL CONFERENCE OF THE CANADIAN ASSOCIATION FOR INFORMATION ANNUAL CONFERENCE, v. 23, 1995. Disponível em: < http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.517.5320&rep=rep1&type=pdf>. Acesso em 18 jan. 2016.

FUENMAYOR ESPINA, Alejandro. El derecho de acceso de los ciudadanos a la información pública: Análisis jurídico y recomendaciones para una propuesta de ley modelo sobre el derecho de acceso de los ciudadanos a la información pública. San José: Unesco, 2004. 107 p.

GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, v. 32, n. 1, p. 60-76, jan./abr. 2003.

GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? São Paulo: Martins Fontes, 2003. 365 p.

GUIMARÃES, Arianna Stagni. Direito à comunicação: relação entre os meios de comunicação e o exercício da democracia. São Paulo: Lex, 2013. 118 p.

HEINEN, Juliano. Comentários à lei de acesso à informação. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 310 p.

HIGINO, Anderson Fabian Ferreira; ARAÚJO, Ronaldo Ferreira de; SCOTT, Carolina de Souza Paes. Construção de políticas de informação: aspectos epistemológicos e metodológicos. Liinc em revista, v. 4, n. 2, p. 281-297, set. 2008.

HIGOUNET, Charles. História concisa da escrita. São Paulo: Parábola Editorial, 2003. 187 p.

KHAN, Abdul Waheed. Introdução. In: MENDEL, Toby. Liberdade de informação um estudo comparado. Brasília: UNESCO, 2009. 172 p.

MELO, José Marques de; SATHLER, Luciano (Org.). Direitos à comunicação na sociedade da informação. São Bernardo do Campo: UMESP, 2005. 288 p.

MENDEL, Toby. Liberdade de informação um estudo comparado. Brasília: UNESCO, 2009. 172 p.

MIRANDA, Pontes. Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. São Paulo: Saraiva, 1979. 465 p.

MONTESQUIEU. O espírito das leis: as formas de governo, a federação, a divisão dos poderes. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 231 p.

PASQUALI, Antonio. Um breve glossário descritivo sobre a comunicação e informação. In: MELO, José Marques de; SATHLER, Luciano (Org.). Direitos à comunicação na sociedade da informação. São Bernardo do Campo: UMESP, 2005. p. 15-48.

PERONDI, Regina Heurich. Partidos políticos e Terceiro Setor. Brasília: Fundação Ulysses Guimarães, 2007. 185 p.

PINTO, Wagner de Souza. Análise das práticas administrativas de uma fundação empresarial aberta. 2001. Dissertação (Mestrado executivo em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas.

PIRES JÚNIOR, José Fernandes. O sofrimento dos filósofos. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2014. 128 p.

ROTHBERG, Danile; NAPOLITANO, Carlo José, RESENDE, Letícia Passos. Estado e burocracia: limites de aplicação da lei deacesso à informação no Brasi. Fronteiras, v. 15, n. 2, p. 108-117, maio/ago. 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang; MONTILLA MARTOS, José Antonio. O direito à informação na ordem constitucional brasileira: breves apontamentos; In:______. Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2016. p. 11-26.

SHERA, Jesse. Epistemologia social, semântica e Biblioteconomia. Ciência da Informação, v. 6, n. 1, p. 9-12, 1977. Disponível em: <http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/92/92>. Acesso em: 25 nov 2016.

SILVA, José Afonso da. O sistema representativo, democracia semidireta e democracia participativa. Revista do Advogado, v. 23, n. 73, p. 94-108, nov. 2003.

SORJ, Bernardo. (Des)Construindo a sociedade civil na América Latina (p. 7-16). In: SORJ, Bernardo (Org.). Usos, abusos e desafios da sociedade civil na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2010. p. 7-16.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo: Folha de São Paulo, 2010. 324 p.

VILLANUEVA, Ernesto. Derecho de la información. Cidade do México: Câmara de Diputados, 2006. 398 p.

Publicado

11-07-2019

Cómo citar

Eirão, T. G., & Leite, F. C. L. (2019). Acceso a la información pública y democracia: algunas anotaciones. Biblios Journal of Librarianship and Information Science, (75), 35–45. https://doi.org/10.5195/biblios.2019.491

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